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Cada profissional de nossa equipe tem sua expertise singular e profunda compreensão de suas áreas de atuação. Essa especialização nos permite oferecer um serviço de qualidade excepcional, fornecendo soluções jurídicas precisas e eficazes para uma gama diversificada de questões jurídicas.
Entretanto, não nos contentamos apenas com o conhecimento técnico. A humanização é um dos pilares fundamentais de nossa abordagem. Reconhecemos que, por trás de cada caso, existe uma pessoa com suas próprias preocupações, desafios e expectativas. Assim, adotamos um atendimento personalizado, onde ouvir atentamente, compreender profundamente e interagir de forma empática são elementos essenciais em nosso relacionamento com os clientes. Acreditamos que essa conexão humana não apenas fortalece os laços, mas também possibilita uma compreensão mais extensa das necessidades individuais, permitindo-nos oferecer soluções jurídicas adaptadas e eficazes.
A objetividade é outro princípio que permeia todas as nossas ações. Sabemos que nossos clientes procuram não apenas orientação legal, mas também clareza e eficiência. Por isso prezamos em fornecer orientação de forma clara, direta e objetiva, apresentando caminhos jurídicos compreensíveis e soluções pragmáticas para evitar excessos desnecessários. Além disso, a prevenção de problemas é uma pedra angular em nosso trabalho. Não nos limitamos a lidar com questões jurídicas depois que elas surgem, mas também nos esforçamos para antecipar e prevenir possíveis conflitos ou desafios legais. Nossa abordagem proativa visa orientar e educar nossos clientes, fornecendo estratégias preventivas para mitigar riscos futuros. Em resumo, nossas missões e valores são intrínsecos à maneira como operamos. A especialização, a humanização do atendimento, a objetividade e a prevenção de problemas não são apenas palavras em nosso discurso, mas sim a base sobre a qual construímos relacionamentos duradouros e soluções legais sólidas para nossos clientes. Estamos comprometidos em manter esses princípios como nossa bússola, garantindo não apenas resultados jurídicos excepcionais, mas também uma experiência diferenciada e confiável para todos que buscam nossos serviços.
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Prevenimos e solucionamos conflitos jurídicos. Temos especialistas em diversas áreas do Direito e podemos te auxiliar com a sua demanda — atendimento presencial e online.
Respostas rápidas e práticas sobre as principais dúvidas jurídicas atendidas pelo escritório.
A holding familiar é uma empresa criada para concentrar os bens da família (imóveis, participações societárias, investimentos). Ela organiza a gestão do patrimônio, facilita a sucessão e pode reduzir impostos como o ITCMD. Vale a pena quando a família tem patrimônio relevante, empresa ou vários herdeiros — e quer evitar inventário longo, disputas e tributação alta na transmissão dos bens.
Em São Paulo o ITCMD é de 4% sobre o valor venal do imóvel (Lei 10.705/2000). Mas há isenções: o imóvel de residência da família é isento até R$ 192.100,00, e o único bem transmitido ou a doação são isentos até R$ 96.050,00 (valores de 2026, em UFESPs). Se o valor passar do limite, os 4% incidem sobre o valor inteiro. Na herança, pagar em até 90 dias dá 5% de desconto, e o imposto pode ser parcelado em até 12 vezes. Use o simulador de ITCMD do aplicativo para estimar o valor do seu caso.
Prevista no artigo 483 da CLT, a rescisão indireta ocorre quando o empregador comete falta grave, como atraso recorrente de salários, não recolhimento do FGTS, desvio reiterado de função, assédio moral ou exposição a risco excessivo. O trabalhador pode rescindir o contrato recebendo todas as verbas rescisórias integrais: aviso prévio indenizado, 13º proporcional, férias proporcionais com 1/3, saque integral do FGTS com a multa rescisória de 40% e liberação das guias de seguro-desemprego.
O registro formal em carteira é obrigatório desde o primeiro dia de trabalho. Mediante comprovação dos requisitos do vínculo empregatício (subordinação, habitualidade, onerosidade e pessoalidade), a Justiça do Trabalho assegura o reconhecimento retroativo de todo o período trabalhado, com a condenação da empresa ao pagamento de férias com 1/3, 13º salário, depósito integral do FGTS com a multa rescisória de 40%, horas extras e os devidos recolhimentos previdenciários.
A inclusão indevida nos cadastros de inadimplentes por dívida inexistente, já quitada ou decorrente de fraude configura ilícito. O consumidor pode obter tutela de urgência (liminar judicial) para exclusão do apontamento em até 48 horas, além do cancelamento definitivo do débito e reparação por danos morais presumidos (in re ipsa), dispensando a necessidade de comprovar prejuízo financeiro direto.
De acordo com as resoluções da ANAC e o Código de Defesa do Consumidor, atrasos superiores a 4 horas ou cancelamentos sem prévio aviso obrigam a companhia aérea a prestar assistência material integral (comunicação, alimentação e hospedagem com traslado). Diante de transtornos relevantes, perda de conexões, diárias de hospedagem ou compromissos profissionais, cabe ação indenizatória por danos materiais e morais contra a companhia aérea.
Não existe percentual fixo em lei. O valor é definido pelo binômio necessidade x possibilidade: as necessidades de quem recebe (filhos, ex-cônjuge) e a real condição financeira de quem paga. Os 30% da renda são uma referência frequente na prática, mas o juiz avalia renda, despesas, padrão de vida e outros fatores de cada caso. A pensão pode ser revisada quando a situação financeira de qualquer das partes muda. Use o simulador de Pensão Alimentícia do aplicativo para uma estimativa inicial.
A cidadania italiana é transmitida por descendência, sem limite de gerações: basta comprovar a linha de ascendência com certidões de nascimento, casamento e óbito. O ponto crítico é verificar se o ascendente italiano se naturalizou brasileiro antes do nascimento do filho — nesse caso a cadeia pode se romper. Filhos de mulheres italianas nascidos antes de 1948 precisam de ação judicial; os nascidos depois seguem pela via administrativa. A via judicial na Itália costuma ser bem mais rápida que a fila do consulado. Nossa equipe faz a pesquisa genealógica e conduz todo o processo.
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